Prefeitura de Tapes devolve mais R$ 134.998,40

Publicado por Bira Costa em 07/11/2013 às 09h56

Prefeitura de Tapes devolve mais R$ 134.998,40

Recursos não foram utilizados no Hospital e no transporte escolar

Fonte: Jornal A Notícia/Especial Site Online

Vereadores de TapesNa noite da última segunda-feira(4), dois projetos apresentado pelo Executivo Municipal, PLs 055 e 057 , aumentaram a lista de devoluções que a prefeitura vem realizando desde o inicio do ano aos governos federal e estadual.

Desta vez foram recursos da educação e da Saúde.

O projeto de lei 055 solicitou a Câmara de vereadores autorização para abrir crédito no orçamento para devolver ao governo estadual R$ 34.998,40.

O recurso é do exercício de 2012, repassado ao Município através de convênio com a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul para aplicação dentro do mesmo ano.

Segundo a argumentação da prefeitura o recurso só foi repassado em 07 e 28 de dezembro de 2012. Tendo que ser usado no mesmo ano. Não havendo tempo hábil.

Setor saúde perde 100 mil

Já o projeto de lei 057/2013 tratou da devolução de R$ 100 mil reais a Secretaria Estadual da Saúde do Governo do Estado. O A Notícia noticiou, em primeira mão, em março, à perda de mais esta verba. O dinheiro era  para compra de equipamentos para o hospital como um novo raio x.

O recurso tinha sua origem em um convênio realizado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Município, no dia 12 de dezembro de 2011. A verba foi repassada para a prefeitura em março de 2012. E teria que ser usado até o final do ano. Quando o prazo do convênio expirava. Não foi.

Segundo denúncia da oposição o convênio foi achado dentro de uma gaveta. Já na comissão do legislativo que investigou as devoluções, o assessor da prefeitura, Francisco Moreira, alegou que devido ao tamanho da equipe de projetos a Administração optou por centrar esforços nos projetos de grande envergadura como a cidade dos cavalos, parque eólico, revitalização da orla e o Porto.

A prefeitura até tentou reverter a situação e encaminhou uma solicitação a Secretaria de Saúde do Estado. Em agosto o prefeito Silvio Rafaeli encaminhou o oficio 427/2013 à Coordenadoria da Saúde argumentando que fosse considerado que o ano de 2012 havia sido um ano eleitoral que limitaria os prazos para execução do convênio.

O pedido foi analisado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Saúde que negou a solicitação.

O líder de governo na Câmara vereador Leonardo Petry (PDT) defendeu a prefeitura na tribuna. Relatou que foi muito difícil conseguir a verba para o hospital comprar equipamentos. Afirmou que foi tentado modificar o projeto para que os R$ 100 mil fossem utilizados em obras ao invés de compra de equipamentos.

Mas não foi possível. Concluiu dizendo que não gostaria de perder os R$ 100 mil mas que havia a promessa do secretário estadual de conseguir R$ 170 mil ano que vem. O que gerou indignação nos vereadores da oposição pois o argumento passava a ideia que Tapes abriria mão de R$ 100 mil para receber em 2014 R$ 170 mil.

João Paulo (PP) foi o primeiro a se manifestar e disse que estavam devolvendo recurso do hospital por que eram incompetentes. Acusou a Administração de não querer comprar o raio x e que tentaram desviar para as obras de reforma do Nossa Senhora do Carmo. Segundo a vereadora Evania Nunes(PTB) o projeto ficou na gaveta não foi priorizado.

Repercussão

Houve repercussão também nos partidos que não possuem ainda representação no legislativo . Roger Obino coordenador do PSOL/Tapes afirmou que este problema das devoluções de recursos e perda de projetos como o da pavimentação retrata a lógica das administrações que se sucedem no município.

Preocupam-se com mega projetos e mega eventos e não atendem as prioridades do povo da cidade que não tem uma saúde descente, nem emprego e nem infraestrutura nos bairros populares e que precisariam de mais equipamentos no hospital e de pavimentação de suas ruas.

“São governos que representam as elites de Tapes. Por isso priorizam estes projetos e não aqueles que são de interesses dos trabalhadores das vilas e bairros”. Já o PSB vê as devoluções como problemas causados pela falta de gestão. Segundo Rafael Fernandes, presidente do PSB, “este problema não é de hoje, embora pareça que os Vereadores tenham dado mais importância agora para o assunto. Isto vem acontecendo há bastante tempo e se deve ao fato de que não há um planejamento adequado de como se investem os recursos públicos, principalmente por que os governos ao invés de nomear perfis técnicos para os cargos públicos, preferem contratar seus aliados políticos e montam equipes sem qualificação”.

No legislativo a oposição, PT, PP, PTB votaram contra as devoluções como forma de protesto. Como houve empate 4 votos para cada lado o presidente Iran Vieira (PDT) desempatou aprovando as devoluções. Caso a prefeitura não devolva vai para o cadastro das administrações inadimplentes ficando impedida de receber verbas.

Tags: Hospital, online, Prefeitura devolve recursos, Tapes, Transporte Escolar

Comentários

paulo renato bischoff da silva em 07/11/2013 10:36:43
isso é uma vergonha ,para uma cidade que tinha que ser referencia,em saúde,trabalho,moradia,e a entrada da cidade que deixa a desejar com tantos buracos que começam na esquina de tapes e se estende até a entrada da cidade,por essas e por outras que se diz politicos hj em dia são poucos que honram a camisa....

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