Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 28 de maio a 1º de junho

Publicado por Bira Costa em 27/05/2018 às 17h43

Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:15-25/05/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

ASSEMBLEIACinco audiências públicas e o Fórum do Prêmio Gestor Público estão entre as atividades programadas para a semana de 28 de maio a 1º de junho no Parlamento gaúcho. Também ocorre homenagem aos 50 anos do Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Das cinco audiências públicas previstas, uma ocorre em Osório e as demais, em Porto Alegre.

Elas irão tratar de temas como a situação da educação de jovens e adultos no sistema estadual de ensino e dos 30 anos do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia no RS.

Já o Fórum da 17ª edição do Prêmio Gestor Público ocorre na terça-feira (29) com o tema Receita para crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação.

A premiação, que segue com inscrições abertas até 29 de junho, é promovida por meio de parceria entre a Assembleia Legislativa, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec).

Também na terça-feira, durante o Grande Expediente da sessão plenária, haveria homenagem aos 50 anos do Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do deputado Catarina Paladini (PSB).

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (28)

Comissões

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição da deputada Liziane Bayer (PSB), será debatida a necessidade de notificação compulsória do câncer e a definição de prazo para conclusão diagnóstica da doença.

A Comissão Especial sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública, às 19h, na Escola Estadual de Ensino Médio Maria Teresa Vilanova Castilhos, em Osório, para tratar da situação da educação de jovens e adultos (EJA) junto ao sistema estadual de ensino naquela região.

Revista Estudos Legislativo

Até 30 de junho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 12ª edição. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número, haverá uma Sessão Especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

Prêmios

Estão abertas, até 3 de junho, as inscrições para Mostra Gaúcha de Curtas do 46º Festival de Cinema de Gramado. Serão selecionadas obras que serão exibidas nos dias 18 e 19 de agosto, no Palácio dos Festivais, e que irão concorrer ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema em 11 categorias.  As vencedoras serão conhecidas na noite de 19 de agosto. O formulário eletrônico de inscrição está disponível no site www.festivaldegramado.net, junto com o regulamento específico da mostra.

Até 10 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas.  O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.

TERÇA-FEIRA (29)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, Loureiro entrega da medalha da 54ª Legislatura ao presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Wagner Siqueira. Às 10h, ocorre audiência pública sobre o Sistema de Governança, Planejamento e Gestão Estratégica de Serviços Municipais de Água e Esgoto, elaborado pelo CFA. Durante o evento, haverá a instalação da Frente Parlamentar pela Qualificação do Serviço Público, a ser presidida por Loureiro.

Reuniões da Mesa

Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Catarina Paladini (PSB), que presta homenagem aos 50 anos do Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

Fórum do Prêmio Gestor Público

Das 14h às 17h, será realizado o Fórum de discussão sobre políticas públicas em Administração Tributária com o tema Receita para crescer alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. A iniciativa ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, e integra a edição do Prêmio Gestor Público 2018, realização da Assembleia Legislativa em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec).

O objetivo é oferecer um espaço qualificado para ampliar a reflexão sobre a temática da 17ª edição da premiação, que este ano destaca a Administração Tributária. O evento terá os seguintes painéis:

Aspectos da tributação municipal que tenham relação com projetos, com o auditor-fiscal aposentado Jorge Ritter;

Iniciativas da Receita Estadual para o aumento da arrecadação, com o subsecretario da Receita Estadual, Mario Wunderlich dos Santos;

O Pacto Federativo e a Política Fiscal, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;

Apresentação do projeto “Programa Municipal de Educação Fiscal”, premiado em 2008, com a auditora-fiscal municipal da prefeitura de Santa Maria Rosaura de Fátima Oliveira Vargas.

QUARTA-FEIRA (30)

Comissões

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, o Grupo de Trabalho Adolescentes em conflito com a Lei, da CCDH, irá falar sobre a necessidade de criação de uma Câmara especializada em Infância e Juventude no âmbito no Tribunal de Justiça do RS.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, realiza audiência pública para debater os 30 anos do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio Grande do Sul e a criação da Frente Gaúcha das Técnicas Radiológicas, por proposição de Tortelli.

 Às 19h, também por proposição do presidente do órgão técnico, será realizada audiência pública sobre os problemas do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, conhecido como Postão da Cruzeiro, em Porto Alegre. A atividade será no auditório da própria unidade de saúde.

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Ciro Simoni (PDT).

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

Presidência

Às 15h, na sala da Presidência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), participa da reunião do GT que trata da legislação sobre a comercialização de carnes e fiambres fracionados e artesanais. Confira a agenda completa da Presidência.

Feira Orgânica

Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (31)

Feriado Municipal de Corpus Christi

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Tags: Assembleia Legislativa, Deputados, Legislativo, online, Tapes

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