DNIT resgata jiboia próximo à BR-392 em Rio Grande

Publicado por Bira Costa em 04/05/2015 às 21h03

Fonte e fotos: STE/Ana Paula Kringel

Gestão Ambiental da BR 116Uma jiboia foi encontrada no banhado próximo à BR-392, no quilômetro 51,780 em Rio Grande, enquanto os técnicos da Gestão Ambiental da BR-116/392 (STE S.A.) realizavam uma vistoria nas passagens de fauna, estruturas construídas ao longo da rodovia para permitir a travessia dos animais.

Com 1,48 metros de comprimento e 4,7 quilos, a fêmea da espécie Boa constrictor amarali foi capturada, por ser um animal exótico ainda não disseminado na região que pode vir a impactar outras espécies, e encaminhada ao Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre (NURFS) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), local referência para entrega dos animais encontrados pela Gestão Ambiental.

De lá a jiboia será direcionada para a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul (Sema), órgão responsável pelo seu destino final.

No entanto, segundo técnicos do núcleo, o animal não possui chip de identificação, o que levantou algumas discussões como forma de alerta.

Para o biólogo da STE S.A., Gustavo Wallwitz, a vinda natural deste animal para esta localidade é uma hipótese remota, uma vez que não há registros desta espécie no Rio Grande do Sul.

Há possibilidade que o indivíduo tenha sido capturado da natureza em outra região do Brasil ou comprado de criadouro sem registro e que, posteriormente, tenha fugido ou sido solto.

A compra de animais silvestres só é permitida em criadouros com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), senão o ato é considerado ilegal e sujeito a sanções administrativas e penais.

A problemática da introdução de espécies exóticas no ambiente não se esgota na legislação. Segundo Wallwitz, além de correrem o risco de não se adaptar e morrerem, estes animais podem se disseminar e acabar competindo e inibindo as espécies nativas.

“Eles podem ser predadores de topo e se alimentarem da própria fauna nativa ou competirem por alimento, habitat e outros recursos, levando a sua diminuição”, complementou.Jibóia na BR

Algumas espécies não nativas podem causar impactos ambientais e prejuízos econômicos, como é o caso do javali (Sus scrofa scrofa), que foi introduzido no Uruguai para criação e consumo, se dispersou para o Rio Grande do Sul e passou a ser considerado Fauna Exótica Invasora, segundo o IBAMA.

 O que diz a legislação

 Os animais que vivem naturalmente fora de cativeiro, constituindo a fauna silvestre, são propriedades do Estado, de acordo com o artigo 1º da Lei Nº 5.197/67.

Para a comercialização é necessário registro no IBAMA, com sistema de marcação aprovado pelo órgão, conforme a Portaria Nº 117/97.

As atividades que contrariam estas determinações são enquadradas como crime ambiental.

Segundo o artigo 29 da Lei Nº 9.605/98 esta sujeito à detenção de seis meses a um ano e multa “quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”. Denúncias para a fiscalização do IBAMA podem ser feitas para a Linha Verde por meio do telefone 0800 61 8080.        

Categoria: Meio Ambiente
Tags: BR 392, Gestão Ambiental, online, STE, Tapes

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