Em Guaíba obra da UPA está paralisada

Fonte: Jornal Gazeta Centro Sul

Foto: LA/Gazeta

Obra está abandonada. Prefeitura rescindiu contrato com empreiteira 

guaibaEm Guaíba, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deveria ter sido finalizada em 2013, de acordo com o cronograma inicial da obra.

No entanto, segundo a Prefeitura, o percentual executado pela empresa até a sua última medição foi de 43,47%.

Considerando o cronograma físico-financeiro, corresponderia a quinta etapa, para a qual o previsto seria de 46,47%. A obra está paralisada.

O que diz a Prefeitura

Em setembro de 2015, a Prefeitura de Guaíba informou à Gazeta Centro-Sul que um parecer da Procuradoria do Município orientou pela rescisão do contrato com a empresa Mota & Moraes, vencedora da licitação.

Essa semana, a Gazeta voltou a questionar o Executivo Municipal sobre a situação da obra, considerando que a mesma se encontra abandonada.

Em nota, a Prefeitura ressaltou que o prazo estipulado no contrato era de trezentos dias úteis, tendo sido aditivado em 150 dias corridos.

Com isso, o prazo de conclusão, após novo aditivo, passou para 24 de julho de 2015.

Foram previstas dez etapas de 20 dias úteis cada, onde o percentual executado pela empresa corresponderia à quinta etapa. Ficaram faltando cem dias úteis para a conclusão da obra, de acordo com o cronograma físico-financeiro. Como este não foi cumprido, o Departamento de Engenharia da Prefeitura avaliou que a empresa não tinha condições de continuar.

De posse desse laudo, a Procuradoria Jurídica deu parecer favorável à aplicação de multa e recomendou a rescisão do contrato, o que ocorreu no dia 3 de novembro de 2015.

A multa aplicada foi de R$ 247.260,30, cumulada com a rescisão unilateral de contrato. O Governo afirmou que a Fazenda lançará o valor na Dívida Ativa e a Procuradoria fará a cobrança judicial.

De acordo com a Prefeitura, foi pago à empresa o valor de R$ 1.386.179,68, sendo que o custo total da obra estava previsto em R$ 3.278.650,44.

A nota finaliza, afirmando que será aberto novo processo licitatório para contratação de empresa que fará a conclusão da obra tão logo o inventário e a atualização de valores estejam concluídos.

 

 

Tags: Governo Federal, Guaiba, online, Tapes, UPA

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